Home- busca: Brasil Telecom.
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 18:20
Corte Especial veda entrada descontrolada de haitianos no Brasil
Segundo o desembargador, não é prudente permitir a entrada a todo haitiano que pedir refúgio sem o devido estudo das consequências advindas dessa liberação
-
Doutrina » Geral Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 14:35
Sistema prisional no Brasil onde está a solução?
O fato de o indivíduo estar preso faz com que seu direito à liberdade seja suspenso, sendo assim o Estado tem o dever de garantir no mínimo os direitos que resguarde a dignidade da pessoa humana
-
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 11:20
Homologação de sentença arbitral pelo STJ extingue processo no Brasil
Turma negou recurso de uma empresa agrícola de importação e exortação contra decisão do TJPR, a qual extinguiu o processo sem julgamento do mérito
-
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2012 - 18:30
Banco do Brasil é condenado por danos morais
O consumidor será indenizado moralmente em R$ 2,5 mil reais por ter tido seu nome inscrito indevidamente nos cadastros de inadimplentes
-
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Abril de 2012 - 10:35
Procedimentos de acesso à informação pública no Brasil
Preocupações e tendências atuais
-
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Março de 2012 - 14:55
Procedimento de acesso à informação no Brasil: dos recursos
Conclusões pormenorizadas serão preparadas oportunamente, à medida que se trabalha com a Lei 12.527, de 2011
-
Notícias Publicado em 23 de Março de 2012 - 17:50
Justiça manda Banco do Brasil indenizar produtor rural
Produtor rural irá receber R$ 15 mil reais do banco por danos morais por negligência no repasse de dinheiro a seguradora relativa ao financiamento de custeio agrícola
-
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 16:30
A prescrição e a decadência no Brasil: semelhanças e diferenças
Prescrição e decadência, malgrado reunirem os mesmos elementos (inércia do titular do direito e decurso do tempo), possuem características distintas. Enquanto a prescrição extingue diretamente o direito de ação e atinge indiretamente os direitos materiais, a decadência extingue diretamente o direito decorrente dos fatos
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 12:46
Banco do Brasil terá que cumprir a Lei das Filas
O Branco do Brasil terá que dispor de pessoal suficiente para que o atendimento seja oferecido aos
-
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2011 - 17:10
A Google Brasil indenizará menor difamado por comunidade do Orkut
A Google Brasil terá que indenizar um usuário em R$ 12 mil, por danos morais, devido a ofensas sofridas na rede
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2011 - 17:40
Governador do DF perde ação contra Google Brasil
O autor alegou que, simpatizantes de um pré-candidato às eleições para governador do DF publicaram no blog uma nota caluniosa, afirmando que o autor teria sido preso por desvio de verbas de programas sociais do Ministério do Esporte.
-
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2010 - 12:56
Serra diz que deseja que Dilma 'faça bem' ao Brasil
Ele afirmou que respeita a "voz do povo nas ruas". Tucano afirmou que enfrentou "forças terríveis" durante a campanha.
-
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 15:19
Empresas lesadas por estelionatário serão indenizadas pelo Banco do Brasil
O Banco do Brasil foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais e materiais no valor
-
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 12:51
Índice de leitura no Brasil cresce mais de 150%
Índice de leitura no Brasil cresce mais de 150% em dez anos; para editores, ainda é pequeno.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 03:00
OEA condena Brasil por assassinato de trabalhador rural.
Sentença Penal.
-
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 12:56
Vizinhos de embaixada em Honduras querem indenização do Brasil
embaixada brasileira em Tegucigalpa, onde o ex-presidente de Honduras, Manuel Zelaya, ficou abrigado por mais de quatro meses antes de deixar o país, na última quarta-feira.
-
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 11:06
Elevadores do Brasil indeniza por falha na prestação do serviço
A Elevadores do Brasil foi condenada a pagar R$ 10 mil de danos morais por falha na prestação do serviço.
-
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 11:20
TRT-PR realiza primeira sessão por videoconferência do Brasil
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) realizou na última quinta-feira, 24, a primeira sessão por videoconferência na Justiça do Trabalho.
-
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 16:21
União Europeia e Brasil negociam a isenção total de vistos
Medida vale desde 2004, mas entrada de 12 novos membros no bloco europeu exige revisão da política
-
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2009 - 12:39
Banco do Brasil deve indenizar por negativação indevida
O Banco do Brasil S.A.indenizar por danos morais
